O Ministro de Estado da Saúde no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, e

Considerando a necessidade de ampliar o atendimento ao paciente renal crônico, com conseqüente melhora da qualidade da assistência prestada, resolve:

Art. 1º Alterar, os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, abaixo descritos, constantes do grupo 27 da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS:

Código	Procedimento	Valor (R$)
27.031.03-9	DIALISE PERITONIAL INTERMITENTE - DPI (MÁXIMO DE 02 SESSOES/SEMANA)	104,96
27.031.13-6	DIALISE PERITONIAL INTERMITENTE - DPI (EXCEPCIONALIDADE) 01 SESSÃO/SEMANA	104,96
27.031.14-4	HEMODIÁLISE I - MÁXIMO 03 SESSOES/SEMANA	98,26
27.031.15-2	HEMODIÁLISE I - (EXCEPCIONALIDADE) MÁXIMO 01 SESSÃO/SEMANA	98,26
27.031.18-7	HEMODIÁLISE II - MÁXIMO 03 SESSOES/SEMANA	108,09
27.031.19-5	HEMODIÁLISE II (EXCEPCIONALIDADE) - MÁXIMO 01 SESSÃO/SEMANA	108,09

Art. 2º Acrescer, aos limites financeiros anuais dos Estados, os valores correspondentes ao impacto financeiro de que trata esta Portaria, constantes do Anexo I, a serem utilizados/transferidos em duodécimos mensais.

Art. 3º Acrescer, aos limites financeiros anuais dos Municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema, os valores correspondentes ao impacto financeiro de que trata esta Portaria, constantes do Anexo II, a serem utilizados/transferidos em duodécimos mensais.

Art. 4º Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho:

10.302.0023.4306 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar em regime de Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS;

10.302.0023.4307 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar prestado pela Rede Cadastrada no Sistema Único de Saúde - SUS.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência junho de 2003, revogando o artigo 8º da Portaria Conjunta SE-SAS/MS nº 55, de 29 de agosto de 2001.

HUMBERTO COSTA

ANEXO I

UF	Valor Anual (em reais R$)
ACRE	36.747,07
ALAGOAS	549.250,98
AMAPÁ	23.108,73
AMAZONAS	369.989,96
BAHIA	2.799.249,62
CEARÁ	1.844.708,42
DISTRITO FEDERAL	654.801,30
ESPÍRITO SANTO	986.856,18
GOIÁS	987.312,19
MARANHÃO	596.049,34
MATO GROSSO	487.724,25
MATO GROSSO DO SUL	423.843,20
MINAS GERAIS	5.682.246,62
PARÁ	448.881,83
PARAÍBA	452.816,03
PARANÁ	2.263.387,51
PERNAMBUCO	1.905.743,96
PIAUÍ	461.852,89
RIO DE JANEIRO	6.076.539,17
RIO GRANDE DO NORTE	829.658,40
RIO GRANDE DO SUL	3.459.332,36
RONDÔNIA	213.403,27
RORAIMA	-
SANTA CATARINA	1.436.331,30
SÃO PAULO	9.954.517,64
SERGIPE	199.260,17
TOCANTINS	144.732,50
TOTAL	43.288.344,89

ANEXO II

UF	Município	Valor Anual (em reais R$)
AL	ARAPIRACA	129.230,88
AL	MACEIO	385.828,68
AL	PALMEIRA DOS INDIOS	34.191,36
CE	BARBALHA	67.804,44
CE	CRATO	152.362,08
CE	FORTALEZA	1.226.725,80
CE	JUAZEIRO DO NORTE	78.692,88
CE	MARACANAU	101.098,32
CE	QUIXADA	34.239,72
CE	SOBRAL	146.135,04
ES	COLATINA	183.100,56
GO	ANAPOLIS	21.904,44
GO	APARECIDA DE GOIANIA	70.753,20
GO	GOIANIA	491.905,80
GO	ITUMBIARA	39.546,96
GO	LUZIANIA	1.162,44
GO	RIO VERDE	82.588,80
MA	IMPERATRIZ	84.243,84
MA	SAO LUIS	282.118,68
MG	ALFENAS	152.389,68
MG	BARBACENA	95.891,76
MG	BELO HORIZONTE	1.334.272,80
MG	BETIM	97.744,08
MG	CARATINGA	110.825,88
MG	CATAGUASES	54.548,88
MG	CONSELHEIRO LAFAIETE	96.314,64
MG	CONTAGEM	159.350,88
MG	DIVINOPOLIS	222.213,60
MG	GOVERNADOR VALADARES	88.429,56
MG	IPATINGA	110.670,12
MG	ITABIRA	54.272,76
MG	ITAUNA	72.680,16
MG	JOAO MONLEVADE	66.257,76
MG	JUIZ DE FORA	246.967,20
MG	LAVRAS	69.813,84
MG	MANHUACU	130.184,76
MG	MONTES CLAROS	245.958,36
MG	PATOS DE MINAS	78.922,68
MG	POCOS DE CALDAS	63.628,92
MG	PONTE NOVA	73.305,12
MG	SAO JOAO DEL REY	94.775,40
MG	SETE LAGOAS	78.780,36
MG	TEOFILO OTONI	77.435,40
MG	UBERABA	101.480,04
MG	UBERLANDIA	245.897,64
MG	VICOSA	59.019,48
MS	CAMPO GRANDE	263.939,64
MS	DOURADOS	101.527,80
MS	TRES LAGOAS	38.962,68
MT	CUIABA	200.777,04
MT	RONDONOPOLIS	56.569,92
PA	ANANINDEUA	41.572,32
PA	BELEM	382.198,80
PA	MARABA	25.110,84
PB	SOUSA	82.081,56
PI	TERESINA	289.153,92
PR	APUCARANA	65.675,52
PR	CAMPO MOURAO	70.612,08
PR	CURITIBA	601.168,20
PR	FOZ DO IGUACU	113.523,60
PR	FRANCISCO BELTRAO	69.928,20
PR	LONDRINA	237.068,52
PR	MARINGA	139.359,84
PR	PATO BRANCO	67.099,68
PR	UMUARAMA	55.148,40
RJ	ANGRA DOS REIS	31.576,80
RJ	BARRA MANSA	54.450,96
RJ	BELFORD ROXO	109.742,52
RJ	DUQUE DE CAXIAS	326.248,68
RJ	ITABORAI	103.257,36
RJ	ITAPERUNA	80.139,84
RJ	NITEROI	329.435,28
RJ	NOVA FRIBURGO	91.521,84
RJ	NOVA IGUACU	362.155,80
RJ	PARACAMBI	60.135,60
RJ	PETROPOLIS	138.946,92
RJ	RIO DE JANEIRO	2.891.429,52
RJ	SAO JOAO DE MERITI	173.517,60
RJ	TERESOPOLIS	80.997,60
RJ	VASSOURAS	21.436,80
RJ	VOLTA REDONDA	57.608,76
RS	CACHOEIRA DO SUL	34.735,20
RS	CANELA	22.241,52
RS	CARAZINHO	64.458,24
RS	CAXIAS DO SUL	80.669,52
RS	PELOTAS	140.043,96
RS	PORTO ALEGRE	1.017.652,32
RS	SANTA CRUZ DO SUL	86.446,32
RS	SANTA ROSA	43.500,96
SC	BLUMENAU	128.796,00
SC	BRUSQUE	31.778,28
SC	CHAPECO	126.892,56
SC	CONCORDIA	21.027,48
SC	CRICIUMA	88.323,72
SC	ITAJAI	114.378,60
SC	JARAGUA DO SUL	39.778,56
SC	JOINVILLE	215.310,60
SC	LAGES	48.991,44
SC	RIO DO SUL	74.587,80
SC	SAO BENTO DO SUL	32.990,28
SE	ARACAJU	199.260,24
SP	AMERICANA	28.765,56
SP	ARACATUBA	82.453,44
SP	ARARAQUARA	124.752,60
SP	ASSIS	40.551,48
SP	CAMPINAS	183.874,80
SP	FRANCA	127.280,76
SP	GUARUJA	38.449,44
SP	ILHA SOLTEIRA	57.074,16
SP	ITUVERAVA	17.565,96
SP	LINS	43.520,40
SP	MARILIA	88.802,40
SP	OURINHOS	32.656,56
SP	PRESIDENTE PRUDENTE	112.526,52
SP	RIBEIRAO PRETO	331.060,80
SP	SANTO ANDRE	41.630,88
SP	SANTOS	126.631,20
SP	SAO BERNARDO DO CAMPO	106.929,36
SP	SAO CARLOS	66.697,80
TO	PALMAS	56.904,36
TOTAL		20.029.738,20