Portarias sobre Transplante Renal

Portaria Nº 891, de 25 de abril de 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.


Portaria Nº 2981, de 26 de novembro de 2009

Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.


Portaria Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009

Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.


Portaria N° 584, de 18 de maio de 2015

Altera a Tabela de Procedimentos do SUS relacionados a Hemodiálise em pacientes soropositivos para HIV, Hepatite B e Hepatite C.


Portarias sobre Assuntos Gerais

Portaria nº 827, de 15  de abril 2020


Portaria nº 467 de abril de 2020


Resolução CFM n.º 1.819 de 22 maio de 2007

Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS.


Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009

Aprova o Código de Ética Médica.


Portaria Nº 1.675 de 7 de junho de 2018

Dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no SUS


Portaria Nº 3.415 de 22 de outubro de 2018

Altera a Portaria de Consolidação nº3/GM/MS (…) para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do SUS


Resolução da Diretoria Colegiada – RDC No 51

Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.


Resolução – RDC no 50, de 21 de fevereiro de 2002

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.