Portarias

Portarias sobre Transplante Renal

  • Portaria Nº 891, de 25 de abril de 2007
    Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.
  • Portaria Nº 2981, de 26 de novembro de 2009
    Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
  • Portaria Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009
    Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
  • Portaria N° 584, de 18 de maio de 2015
    Altera a Tabela de Procedimentos do SUS relacionados a Hemodiálise em pacientes soropositivos para HIV, Hepatite B e Hepatite C

Portarias sobre Diálise

  • Recomendações Técnicas para a realização de Hemodepuração Intra-Hospitalar em ambientes fora da Unid
  • Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – nº 36, de 16-06-2014
    Altera a Resolução – RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção I, p.68)
  • Portaria da Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde – nº 478, de 16-06-2014
    Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção I, p.70-76)
  • Portaria No 1.535, DE 23 DE JULHO DE 2014 Publicada no DOU no140 seção 01, de 24/07/2014
    Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria no 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
  • Portaria Nº 32, de 6 de janeiro de 2017
    Estabelece Recursos do Bloco de Atenção e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser Incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
  • Portaria Interministerial Nº 24 de 5 de janeiro de 2017
    Prorroga o prazo do ar. 21 da Portaria Interministerial 1/MS/MJ, de 2 de janeiro de 2014, conferindo aos entes federativos para a adequação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas de Liberdade no Sistema Prisional.
  • Portaria Nº 97 de 6 de janeiro de 2017
    Estabelece os dados para envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017.
  • Portaria Nº 1.191 de 22 de setembro de 2016
    Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portarias sobre Assuntos Gerais

  • PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020
  • Portaria nº 467 de abril de 2020
  • Resolução CFM n.º 1.819 de 22 maio de 2007
    Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS.
  • Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009
    Aprova o Código de Ética Médica.
  • Portaria Nº 1.675 de 7 de junho de 2018
    Dispões sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no SUS
  • Portaria Nº 3.415 de 22 de outubro de 2018
    Altera a Portaria de Consolidação nº3/GM/MS (…) para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do SUS
  • RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC No 51
    Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
  • Resolução – RDC no 50, de 21 de fevereiro de 2002.
    Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
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